2.1. O Vendedor pode coletar e processar os seguintes dados:

• nome e sobrenome;
• nome da empresa;
• número de registro da empresa;
• número de IVA;
• endereço legal;
• endereço de entrega;
• número de telefone;
• endereço de e-mail;
• dados bancários e de pagamento;
• endereço IP;
• dados do navegador e do dispositivo;
• histórico de pedidos;
• informações sobre a atividade do usuário na plataforma;
• correspondência com o suporte ao cliente;
• outras informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

2.2. Certos dados podem ser coletados automaticamente usando cookies e tecnologias de análise ao usar o site.

3.1. Dados pessoais podem ser usados para:

• registro e manutenção de uma conta;
• processamento de pedidos;
• verificação do número de IVA;
• checagens AML/KYC;
• entrega de mercadorias;
• processamento de pagamentos;
• comunicação com os usuários;
• atendimento ao cliente;
• prevenção de fraude;
• garantir a segurança da plataforma;
• conformidade com requisitos legais;
• fins fiscais e contábeis;
• análise e melhoria da plataforma.

4.1. Dados pessoais são processados com base em:

• execução de contrato;
• cumprimento de requisitos legais;
• interesses legítimos do Vendedor;
• consentimento do usuário nos casos previstos pela lei.

5.1. O Vendedor pode transferir dados pessoais a terceiros apenas na medida necessária para:

• processamento de pagamentos;
• entrega de mercadorias;
• manutenção de registros contábeis e fiscais;
• checagens AML/KYC;
• manutenção técnica da plataforma;
• conformidade com requisitos legais.

5.2. Dados pessoais podem ser transferidos para:

• prestadores de serviços de pagamento;
• bancos;
• empresas de transporte e logística;
• autoridades governamentais;
• prestadores de serviços de TI;
• consultores jurídicos e contábeis.

5.3. O Vendedor não vende dados pessoais a terceiros.

6.1. O Vendedor toma medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• alteração;
• divulgação;
• destruição;
• perda.

6.2. O acesso aos dados pessoais é concedido apenas a pessoas autorizadas.

6.3. Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para:

• execução de contratos;
• conformidade com requisitos legais;
• manutenção de registros fiscais e contábeis;
• resolução de disputas;
• proteção dos interesses legítimos do Vendedor.

7.1. A plataforma pode usar cookies e tecnologias semelhantes para:

• garantir o funcionamento do site;
• análise de tráfego;
• melhorar a experiência do usuário;
• garantir a segurança;
• salvar preferências do usuário.

7.2. Os usuários podem restringir o uso de cookies por meio das configurações do navegador.

8.1. Os usuários têm o direito de:

• solicitar acesso aos seus dados pessoais;
• solicitar correção de dados pessoais;
• solicitar a eliminação de dados pessoais;
• restringir o tratamento de dados pessoais;
• opor-se ao tratamento de dados;
• solicitar portabilidade de dados;
• apresentar uma reclamação à autoridade de supervisão.

8.2. Certos direitos podem ser restringidos nos casos previstos pela legislação aplicável.

9.1. Sempre que necessário, dados pessoais podem ser transferidos para fora do Espaço Econômico Europeu, desde que as salvaguardas apropriadas exigidas pela lei sejam observadas.

10.1. O Vendedor tem o direito de alterar esta Política de Privacidade unilateralmente.

10.2. A nova versão da Política de Privacidade entra em vigor a partir do momento em que for publicada na plataforma SexShopMarket.com.

11.1. Para perguntas sobre o processamento de dados pessoais, os usuários podem contatar o Vendedor:

Site: SexShopMarket.com

E-mail: info@sexshopmarket.com

12.1. A plataforma SexShopMarket.com vende produtos tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas.

12.2. Devido à natureza dos produtos vendidos, bem como por motivos de higiene e segurança, produtos adultos de qualidade adequada não estão sujeitos a devolução ou troca.

12.3. A devolução ou troca de mercadorias é possível apenas em caso de defeito de fabricação, dano às mercadorias durante a entrega ou recebimento de mercadorias que não correspondem ao pedido realizado.

12.4. Caso seja detectado um defeito, o Comprador deve notificar o Vendedor dentro de um período razoável após receber as mercarias e fornecer uma descrição do problema, bem como fotografias ou outras evidências que comprovem a existência do defeito.

12.5. Após analisar a reclamação e confirmar a existência de um defeito de fabricação, o Vendedor tem o direito, a seu critério, de substituir as mercadorias, reembolsar o dinheiro ou oferecer outra solução.

12.6. Estas condições de devolução e troca aplicam-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas.